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Atos Normativos

Portaria 1 / 2020

OBJETO: Nomear, com os membros abaixo relacionados como pregoeiros do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN e os componentes da Equipe de Apoio, atendendo a Medida Provisória n° 2.026 de 04 de maio de 2002, sancionada pelo Congresso Nacional e a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, para realização de Pregões do IEN.

Veja a Portaria 1 de 2020

Portaria 2 / 2020

OBJETO: Constituir, com os membros abaixo relacionados e sob a presidencia do primeiro, Comissão especial de avaliação, classificação, alienação e baixa de bens patrimoniais de acordo com o estabelecido no Decreto n° 99.659 de 30 de outubro de 1980.

Veja a Portaria 2 de 2020

Portaria 3 / 2020

OBJETO:Estabelecer o Programa de Estágio do Instituto de Engenharia Nuclear (PEIEN).

Veja a Portaria 3 de 2020

Portaria 4 / 2020

OBJETO: Designar o servidor GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula CNEN n° 04429-7, SIAPE n° 669429, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000464/1999-00, de acordo com a OI-DG1-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 4 de 2020

Portaria 5 / 2020

OBJETO: Designar o servidor HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA, matricula CNEN n° 04375-2, SIAPE n° 669407, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000590/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 5 de 2020

Portaria 6 / 2020

OBJETO: Designar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, matricula CNEN no 00560-3, SIAPE no 1806910, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n9 01345.000240/2011-37, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 6 de 2020

Portaria 7 / 2020

OBJETO:Designar o servidor JOÃO LEONEL DE OLIVEIRA CABRAL matricula CNEN no 04465-1, SIAPE no 669442, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000532/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente..

Veja a Portaria 7 de 2020

Portaria 8 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOSIVALDO LOPES DA SILVA, matricula CNEN n2 01941-4, SIAPE n2 1230433, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, corno parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000698/1997-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 8 de 2020

Portaria 9 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JULIO CEZAR SUITA, matricula CNEN n° 04151-7, SIAPE n° 669303, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI na 01032.000462/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente..

Veja a Portaria 9 de 2020

Portaria 10 / 2020

OBJETO: Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO MARTINS ALEIXO, matrícula CNEN n° 04450-3, SIAPE n° 669433, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000463/1999-00, de acordo com a 0I-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 10 de 2020

Portaria 11 / 2020

OBJETO: Designar a servidora MARCILENE APARECIDA DA SILVA CARMO, matricula CNEN n2 00464-8, SIAPE n2 1828307, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n2 01341.001622/2014-60, de acordo com a OI-061-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 11 de 2020

Portaria 12 / 2020

OBJETO: Designar o servidor MAURO LUCIO BORGES LEMOS, matricula CNEN n2 04195-4, SIAPE n9 669322, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n9 01032.000592/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 12 de 2020

Portaria 13 / 2020

OBJETO: Designar o servidor RENATO GONÇALVES DA SILVA, matricula CNEN no 04604-5, SIAPE no 669489, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000594/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 13 de 2020

Portaria 14 / 2020

OBJETO: Designar o servidor RILDO SANTOS FERREIRA, matrícula CNEN n° 04621-9, SIAPE n° 669496, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com ralos-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000444/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 14 de 2020

Portaria 15 / 2020

OBJETO: Designar a servidora ROSILENE FIUZA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04619-3, SIAPE n° 669494, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000460/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 15 de 2020

Portaria 16 / 2020

OBJETO: Designar o servidor SEBASTIÃO SALUSTIANO FILHO, matricula CNEN n° 04649-0, SIAPE n° 669509, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000386/2015-14, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 16 de 2020

Portaria 17 / 2020

OBJETO: Designar a servidora TAN1RA GIARA MELLO, matricula CNEN n° 00551-2 SIAPE n° 1827896, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000239/2011-11, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 17 de 2020

Portaria 18 / 2020

OBJETO: Designar o servidor CÉSAR MARQUES SALGADO, matrícula CNEN n° 00184-2, SIAPE n° 6670075, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000530/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 18 de 2020

Portaria 19 / 2020

OBJETO: Designar a servidora CÍNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO, matricula CNEN n° 00066-1, SIAPE n° 1269116, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000464/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 19 de 2020

Portaria 20 / 2020

OBJETO: Designar a servidora ERICA DE ARAUJO LIMA DE ANDRADE, matrícula CNEN n° 00311-1, SIAPE n° 1541913, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000624/2006-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 20 de 2020

Portaria 21 / 2020

OBJETO: Designar o servidor MARCUS VINICIUS ECHTERNACHT, matricula CNEN n° 04545-0, 5IAPE n° 669473, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000622/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 21 de 2020

Portaria 22 / 2020

OBJETO: Designar o servidor CLÁUDIO REIS DE SANT ANNA, matricula CNEN n° 04373-7, SIAPE n° 669405, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000565/1999-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 22 de 2020

Portaria 23 / 2020

OBJETO: Designar o servidor EDER FERNANDO DA SILVA, matricula CNEN n° 01608-9, SIAPE n° 1181471, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000471/1999-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 23 de 2020

Portaria 24 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matricula CNEN n° 04459-4, SIAPE n° 667580, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000611/1999-00, de acordo com a 01-0G1-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 24 de 2020

Portaria 25 / 2020

OBJETO: Designar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA, matricula CNEN n°04615-1, SIAPE n°669492, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000442/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 25 de 2020

Portaria 26 / 2020

OBJETO: Designar a servidora MARIA INÊS SILVANI DE SOUZA, matricula CNEN n° 04186-3, SIAPE n° 669371, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000509/1999-00, de acordo com a 0I-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 26 de 2020

Portaria 27 / 2020

OBJETO: Designar a servidora ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, matrícula CNEN n° 043034, SIAPE n°669377, lotada na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000475/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 27 de 2020

Portaria 28 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOÃO RÉGIS DOS SANTOS, matricula CNEN n° 67040-5, S1APE n° 669532, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000661/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 28 de 2020

Portaria 29 / 2020

OBJETO: Designar o servidor ANDRÉ LUIS NUNES BARBOSA, matricula CNEN n° 04337-2, SIAPE n° 669391, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000512/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 29 de 2020

Portaria 30 / 2020

OBJETO: Designar a servidora SELMA PARENTE DE JESUS, matricula CNEN n° 00106-5, SIAPE n° 1370434, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000483/2018-41, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 30 de 2020

Portaria 31 / 2020

OBJETO: Designar a servidora MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA, matricula CNEN n° 01386-2, SIAPE n° 1171957, lotada na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000614/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 31 de 2020

Portaria 32 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FURTADO, matrícula CNEN n°00599-1, SIAPE n°1960508, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000412/2012-53, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 32 de 2020

Portaria 33 / 2020

OBJETO: Designar o servidor DANTE LUIZ VOI, matricula CNEN n° 04064-2, SIAPE n° 669273, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000536/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 33 de 2020

Portaria 34 / 2020

OBJETO: Designar o servidor THIAGO DOS SANTOS MELO, matricula CNEN n° 00554-6, SIAPE n° 1828016, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios- x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000242/2011-26, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 34 de 2020

Portaria 35 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula CNEN n° 044834, SIAPE n° 66944-8, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000612/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 35 de 2020

Portaria 36 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, matricula CNEN n° 04407-3, SIAPE n° 669421, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000477/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 36 de 2020

Portaria 37 / 2020

OBJETO: Designar o servidor FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTO, matricula CNEN n° 04081-6, SIAPE n° 669280, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°01345.000282/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 37 de 2020

Portaria 38 / 2020

OBJETO: Designar o servidor MARCOS VINICIUS SALES VIDAL, matricula CNEN n°00257-6, SIAPE n° 1505834, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo n°01341.002221/2011- 85, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 38 de 2020

Portaria 39 / 2020

OBJETO: esignar a servidora KÁTIA MARIA CARDOZO FREITAS CARDOSO, matricula CNEN n°01705-3, SIAPE n°1185456, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000503/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 39 de 2020

Portaria 40 / 2020

OBJETO: Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula CNEN n° 04352-1, SIAPE n° 669399, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°01032.000537/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 40 de 2020

Portaria 41 / 2020

OBJETO: Designar o servidor ANTONIO PEDRO JÚNIOR, matrícula CNEN n° 00144-6, SIAPE n° 1374059, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01349.00163/2003-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 41 de 2020

Portaria 42 / 2020

OBJETO: Designar o servidor MÁRCIO DE SOUZA REZENDE, matricula CNEN n° 01779-8, SIAPE n° 1205939, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000434/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 42 de 2020

Portaria 43 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matricula CNEN n° 04457-8, SIAPE n° 669439, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°0103200053511999-00 de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 43 de 2020

Portaria 44 / 2020

OBJETO: Designar o servidor DANIEL SALGADO MARTORELLI, matricula CNEN n° 04233-3, SIAPE n° 669343, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000053/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 44 de 2020

Portaria 45 / 2020

OBJETO: Designar o servidor MILTON ARTUR MENDES, matricula CNEN n° 01980-2, SIAPE n° 1286744, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000338/1998-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 45 de 2020

Portaria 46 / 2020

OBJETO: Designar o servidor JOÃO ALBERTO MAGALHÃES GADELHA, matrícula CNEN n° 04454-5, SIAPE n° 669437, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.0000202/2003-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 46 de 2020

Portaria 47 / 2020

OBJETO: Designar a servidora EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA, matrícula CNEN n° 00598-3, SIAPE n° 1959995, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000411/2012-17, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 47 de 2020

Portaria 48 / 2020

OBJETO: Designar a servidora MÔNICA DA SILVA VIANNA, matricula CNEN n° 00230-3, SIAPE n° 1501532, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000286/2006-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 48 de 2020

Portaria 49 / 2020

OBJETO: Designar a servidora LUCIANA CARVALHEIRA, matrícula CNEN n° 00550-4, SIAPE n° 2269045, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000198/2011-54, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 49 de 2020

Portaria 50 / 2020

OBJETO: Designar o servidor ROGERIO CHAFFIN NUNES, matricula CNEN n°00181-8, SIAPE n° 1356870, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 013450.000463/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.

Veja a Portaria 50 de 2020

Portaria 51 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor CÉSAR MARQUES SALGADO, matrícula CNEN n° 00184-2, SIAPE n° 6670075, Tecnologista, lotado na Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 51 de 2020

Portaria 52 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa nO 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO LEONEL DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula CNEN n° 04465-1, SIAPE n° 669442, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.|

Veja a Portaria 52 de 2020

Portaria 53 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RILDO SANTOS FERREIRA, matrícula CNEN n° 04621-9, SIAPE n° 669496, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 53 de 2020

Portaria 54 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP a servidora ELlANE PAVESI BARRETO SOARES, matrícula CNEN n° 04303-4, SIAPE n° 669377, Técnica, lotada na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.

Veja a Portaria 54 de 2020

Portaria 55 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04459-4, SIAPE n° 667580, Tecnologista, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 55 de 2020

Portaria 56 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MÔNICA DA SILVA VIANNA, matrícula CNEN n° 00230-3, SIAPE n° 1501532, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.

Veja a Portaria 56 de 2020

Portaria 57 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO ALBERTO MAGALHÃES GADELHA, matrícula CNEN n° 04454-5, SIAPE n° 669437, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 57 de 2020

Portaria 58 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora CíNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO, matrícula CNEN n° 00066-1, SIAPE n° 1269116, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 58 de 2020

Portaria 59 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSIVALDO LOPES DA SILVA, matrícula CNEN n° 01941-4, SIAPE n° 1230433, Técnico, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 59 de 2020

Portaria 60 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ROGERIO CHAFFIN NUNES, matrícula CNEN n° 00181-8, SIAPE n° 1356870, Tecnologista, lotado na Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 60 de 2020

Portaria 61 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula CNEN n° 04483-4, SIAPE n° 66944-8, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.

Veja a Portaria 61 de 2020

Portaria 62 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora ROSILENE FIUZA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04619-3, SIAPE n° 669494, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 62 de 2020

Portaria 63 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MARCOS VINICIUS SALES VIDAL, matrícula CNEN n° 00257-6, SIAPE n° 1505834, Pesquisador, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.

Veja a Portaria 63 de 2020

Portaria 64 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora KÁTIA MARIA CARDOZO FREITAS CARDOSO, matrícula CNEN n° 01705-3, SIAPE n° 1185456, Tecnologista, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.

Veja a Portaria 64 de 2020

Portaria 65 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula CNEN n° 04352-1, SIAPE n° 669399, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 65 de 2020

Portaria 66 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JULIO CEZAR SUITA, matrícula CNEN n° 04151-7, SIAPE n° 669303, Pesquisador, lotado na Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 66 de 2020

Portaria 67 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor SEBASTIÃO SALUSTIANO FILHO, matrícula CNEN n° 04649-0, SIAPE n° 669509, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 67 de 2020

Portaria 68 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ANTONIO PEDRO JÚNIOR, matrícula CNEN n° 00144-6, SIAPE n° 1374059, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 68 de 2020

Portaria 69 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MÁRCIO DE SOUZA REZENDE, matrícula CNEN n° 01779-8, SIAPE n° 1205939, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 69 de 2020

Portaria 70 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matrícula CNEN n° 04457-8, SIAPE n° 669439, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 70 de 2020

Portaria 71 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor CLÁUDIO REIS DE SANT ANNA, matrícula CNEN n° 04373-7, SIAPE n° 669405, Técnico, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 71 de 2020

Portaria 72 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor LUIZ CLÁUDIO MARTINS ALEIXO, matrícula CNEN n° 04450-3, SIAPE n° 669433, Pesquisador, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 72 de 2020

Portaria 73 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora TANIRA GIARA MELLO, matrícula CNEN n° 00551-2, SIAPE n° 1827896, Tecnologista, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 73 de 2020

Portaria 74 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor DANIEL SALGADO MARTORELLI, matrícula CNEN n° 04233-3, SIAPE n° 669343, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria de 2020

Portaria 75 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MILTON ARTUR MENDES, matrícula CNEN n° 01980-2, SIAPE n° 1286744, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria de 2020

Portaria 76 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora ERICA DE ARAUJO LIMA DE ANDRADE, matrícula CNEN n° 00311-1, SIAPE n° 1541913, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria de 2020

Portaria 77 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARCILENE APARECIDA DA SILVA CARMO, matrícula CNEN n° 00464-8, SIAPE n° 1828307, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 77 de 2020

Portaria 78 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MARCUS VINICIUS ECHTERNACHT, matrícula CNEN n° 04545-0, SIAPE n° 669473, Técnico, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.

Veja a Portaria 78 de 2020

Portaria 79 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA, matrícula CNEN n° 00598-3, SIAPE n° 1959995, Técnica, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.

Veja a Portaria 79 de 2020

Portaria 80 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora LUCIANA CARVALHEIRA, matrícula CNEN n° 00550-4, SIAPE n° 2269045, Pesquisadora, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 80 de 2020

Portaria 81 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula CNEN n° 04429-7, SIAPE n° 669429, Pesquisador, lotado na Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 81 de 2020

Portaria 82 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MAURO LUCIO BORGES LEMOS, matrícula CNEN n° 04195-4, SIAPE n° 669322, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 82 de 2020

Portaria 83 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor EDER FERNANDO DA SILVA, matrícula CNEN n° 01608-9, SIAPE n° 1181471, Técnico, lotado no Serviço de Tecnologia de Materiais e Química, da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 83 de 2020

Portaria 84 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula CNEN n° 04615-1, SIAPE n° 669492, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 84 de 2020

Portaria 85 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARIA INÊS SILVANI SOUZA, matrícula CNEN n° 04186-3, SIAPE n° 669317, Pesquisadora, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 85 de 2020

Portaria 86 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA, matrícula CNEN n° 04375-2, SIAPE n° 669407, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 86 de 2020

Portaria 87 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RENATO GONÇALVES DA SILVA, matrícula CNEN n° 04604-5, SIAPE n° 669489, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 87 de 2020

Portaria 88 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO RÉGIS DOS SANTOS, matrícula CNEN n° 67040-5, SIAPE n° 669532, Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 88 de 2020

Portaria 89 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ANDRÉ LUÍS NUNES BARBOSA, matrícula CNEN n° 04337-2, SIAPE n° 669391, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 89 de 2020

Portaria 90 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora SELMA PARENTE DE JESUS, matrícula CNEN n° 00106-5, SIAPE n° 1370434, Tecnologista, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 90 de 2020

Portaria 91 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula CNEN n° 00560-3, SIAPE n° 1806910, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.

Veja a Portaria 91 de 2020

Portaria 92 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FURTADO, matrícula CNEN n° 00599-1, SIAPE n° 1960508, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 92 de 2020

Portaria 93 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor DANTE LUIZ VOI, matrícula CNEN n° 04064-2, SIAPE n° 669273, Pesquisador, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 93 de 2020

Portaria 94 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor THIAGO DOS SANTOS MELO, matrícula CNEN n° 00554-6, SIAPE n° 1828016, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 94 de 2020

Portaria 95 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA, matrícula CNEN n° 01386-2, SIAPE n° 1171957, Técnica, lotada na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.

Veja a Portaria 95 de 2020

Portaria 96 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula CNEN n° 04407-3, SIAPE n° 669421, Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.

Veja a Portaria 96 de 2020

Portaria 97 / 2020

OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTO, matrícula CNEN n° 04081-6, SIAPE n° 669280, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 97 de 2020

Portaria 98 / 2020

OBJETO: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANA MARIA SILVEIRA BRAGHIROLLI, matrícula SIAPE n° 0669390, CPF n° 293.650.400-78, ocupante do cargo de Pesquisador, classe "U", padrão 111, nível superior, vaga n° 0419353, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Veja a Portaria 98 de 2020

Portaria 99 / 2020

OBJETO: Tornar sem efeito a Portaria n° 36, página 78 e a Portaria n° 96, página 99, ambas de 19 de fevereiro de 2020, publicadas no Boletim de Serviço/CNEN n° 04, de 02 de março de 2020, na Segunda Quinzena do mês de fevereiro de 2020.

Veja a Portaria 99 de 2020

Portaria 100 / 2020

OBJETO: Na Portaria IEN no 23, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da CNEN n° 04, de 02 de março de 2020, página 73, na Segunda Quinzena do mês de fevereiro de 2020. Onde se lê: lotado na Diretoria do IEN Leia-se: lotado no Serviço de Tecnologia de Materiais e Química da Divisão de Engenharia Nuclear.

Veja a Portaria 100 de 2020

Portaria 101 / 2020

OBJETO: Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor MARCOS AURELIO DA SILVA WENDHAUSEN, matrícula SIAPE no 0669458, CPF no 002.413.397-31, ocupante do cargo de Técnico, classe “M”, padrão III, nível intermediário, vaga no 0419418, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 57, da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante no 33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, nos termos da Orientação Normativa n° 16/2013/SEGEP/MPOG c/c artigo 3o da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI no 01345.000124/2020-17).

Veja a Portaria 101 de 2020

Portaria 103 / 2020

OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 30/03/2020, a Regina Célia Alves Rodrigues, CPF no 001.305.357-45, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor Sérgio Amendro Rodrigues, matrícula SIAPE no 1453667, CPF no 596.957.227-68, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "S", padrão VI, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI no 01345.000131/2020-19).

Veja a Portaria 103 de 2020

Portaria 104 / 2020

OBJETO: I – Instituir, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 21° da Instrução Normativa MPDG/SEGES n° 05, de 26/05/2017, os servidores abaixo descritos para aturarem como equipe de planejamento da contratação, devendo acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de planejamento e seleção do fornecedor nos trabalhos relacionados a "Contratação do Serviço de manutenção corretiva dos equipamentos PTS100-Endosafe® do Serviço de Radiofármacos, utilizados para ensaio de endotoxina bacteriana no controle de qualidade de radiofármacos" relacionadas ao serviço do mesmo, nos autos do processo IEN n° 01345.000082/2020-14: INTEGRANTE TÉCNICO: ERICA ARAUJO LIMA, INTEGRANTE ADMINISTRATIVO: ANA PAULA ALVES DA FONSECA, INTEGRANTE REQUISITANTE: TANIRA GIARA MELLO

Veja a Portaria 104 de 2020

Portaria 105 / 2020

OBJETO: Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho,subordinado à DIEN, com a finalidade de desempenhar as atividades de recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos no Instituto de Engenharia Nuclear: Maria Isabel Barbosa da Silva, Eliane Pavesi Barreto Soares, José Segundo Leonço da Silva, Marcos Vinicius Sales Vidal e Marcus Vinicius Echternacht.

Veja a Portaria 105 de 2020

Portaria 106 / 2020

OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 21/04/2020, a Simone de Paula Jorge, CPF n° 932.825.327-68, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor Carlos Alexandre Fructuoso Jorge, matrícula SIAPE n° 1356495, CPF n° 922.920.627-04, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000193/2020-12).

Veja a Portaria 106 de 2020

Portaria 107 / 2020

OBJETO: Instituir, em atendimento ao disposto n° inciso III do art. 21° da Instrução Normativa MPDG/SEGES n° 05, DE 26/05/2017, os servidores abaixo descritos para atuarem como equipe de planejamento da contratação, devendo acompanhar e apoiar todas as atividades presentes na seleção do fornecedor nos trabalhos relacionados à Coleta de lixo orgânico, entulho de obras e resíduos de jardinagem, nos autos do processo IEN n° 01345.000139/2020-77: Integrante Técnico: Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro - Matrícula SIAPE 1145880 - CPF: 139.760.087-02, Integrante Administrativo: Marcus Vinícius Alves da Silva - Matrícula SIAPE 2183500 - CPF: 089.958.367-92, Integrante Requisitante: Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida - Matrícula SIAPE 012871583 - CPF: 430.592.522-20

Veja a Portaria 107 de 2020

Portaria 108 / 2020

OBJETO: Art. 1° Instituir a Comissão de Recebimento e Tratamento de Rejeitos - REJIEN, com a finalidade de desempenhar as atividades de recebimento e armazenamento de rejeitos no Instituto de Engenharia Nuclear.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Recebimento e Tratamento de Rejeitos, subordinado à Diretoria do IEN: Maria Isabel Barbosa da Silva, Eliane Pavesi Barreto Soares, José Segundo Leonço da Silva, Marcos Vinicius Sales Vidal e Marcus Vinicius Echternacht
Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 105, de 11 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 13, de 14 de maio de 2020, página 13.

Veja a Portaria 108 de 2020

Portaria 109 / 2020

OBJETO: Designar, a Pregoeira e os componentes de sua Equipe de Apoio, com os membros abaixo relacionados, atendendo ao que determina o inciso IV do artigo 3° da Lei no 10.520/2002, visando a realização de procedimento licitatório sob a modalidade “Pregão Eletrônico” 001/2020, para contratação de empresa na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo, com utilização de caçambas, colocadas à disposição e recolhidas nas instalações do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, conforme especificações contidas no Processo IEN n° 01345.000139/2020-77. PREGOEIRA: Ana Paula A. da Fonseca EQUIPE DE APOIO: Eraldo Freitas Tavares e Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro

Veja a Portaria 109 de 2020

Portaria 110 / 2020

OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 26/05/2020, a Diná da Silva Gante, CPF n° 087.247.247-77, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado Valdir Gante, matrícula SIAPE n° 0669362, CPF n° 310.145.187-68, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000222/2020-46).

Veja a Portaria 110 de 2020

Portaria 111 / 2020

OBJETO: Art. 1° Conceder o Adicional de Radiação Ionizante no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o disposto no Art. 1° do Decreto no 877, de 20 de julho de 1993, combinado com seu Anexo Único, aos servidores relacionados, a contar da presente data.
Art. 2° A presente portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2020.
Art. 3° Publique-se em Boletim de Serviço.

Veja a Portaria 111 de 2020

Portaria 112 / 2020

OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 30/05/2020, a Rosa Maria Martins de Oliveira, CPF n° 979.833.657-72, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado José Carlos Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE n° 0669527, CPF n° 057.293.861- 68, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "S", padrão 00V, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000236/2020-60).

Veja a Portaria 112 de 2020

Portaria 113 / 2020

OBJETO: Designar, com base no inciso II do art. 5° da Instrução Norma va CGU no 14, de 14 de novembro de 2018, os servidores Jamil Capelaro, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula 0667859, e Carlos Luís Mendes Guimarães Pinheiro, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula 1145880, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, apurar mediante Sindicância Investigativa a ocorrência constante no Processo n° 01345.000281/2020-14.

Veja a Portaria 113 de 2020

Portaria 115 / 2020

OBJETO: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MANOEL ANTÔNIO DA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE n° 0670458, CPF n° 495.537.637-15, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, classe “H”, padrão III, nível superior, vaga n° 0420226, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo SEI n° 01345.000339/2020-20).

Veja a Portaria 115 de 2020

Regulamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia Nucleares

Este regulamento refere-se ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia Nucleares do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Nucleares do Instituto de Engenharia Nuclear (PPGIEN). Válido a partir da data de sua promulgação.

Veja o Regulamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia Nucleares

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